ENAPP acolhe a 5.ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos

A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP-E.P.) acolheu, hoje, 23 de Julho, a 5.ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, realizada sob o lema “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania: Construindo uma Sociedade Justa e Inclusiva”.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Superior da Polícia, Oficiais Comissários dos Órgãos Executivos, Directores do Ministério do Interior, oficiais da Polícia Nacional, representantes dos órgãos de defesa e segurança, dos órgãos de justiça, bem como representantes da sociedade civil, da academia e de organismos internacionais.

Na qualidade de anfitriã, a Presidente do Conselho de Administração da ENAPP-E.P., Sandra Rodrigues Alves, proferiu as palavras de boas-vindas, destacando a importância do diálogo e da cooperação institucional na promoção de políticas públicas orientadas para a segurança e a protecção dos direitos fundamentais.

Na sua intervenção, Sandra Alves sublinhou que “a realização desta conferência traduz a importância do diálogo e da cooperação institucional na abordagem de matérias de elevado interesse para o Estado e para a sociedade. A segurança pública e os direitos humanos constituem dimensões inseparáveis na construção de um Estado de Direito forte, estável e comprometido com a protecção da dignidade da pessoa humana.”

A sessão contou igualmente com breves considerações do Embaixador do Reino da Noruega em Angola, Bjørnar Dahhl Hovdt, e com palavras circunstanciais do Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, Cristino Mário Ndeitunga, em representação do Ministro do Interior, Manuel Homem.

O discurso de abertura foi proferido pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Osvaldina da Cruz, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes. Na ocasião, a governante destacou que a realização da quinta edição da conferência constitui uma expressão sólida da parceria institucional entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior, no âmbito do protocolo de cooperação em matérias de Direitos Humanos, celebrado em 2018.

A componente técnica da conferência foi marcada pela realização de dois painéis temáticos, subordinados aos temas “Segurança Pública e Dignidade Humana” e “Sociedade Civil e a sua Relevância na Promoção dos Direitos Humanos”.