Luanda – Oitocentos e 11 mil, 991 trabalhadores, incluindo militares e paramilitares, est\u00e3o actualmente inserido no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Financeira do Estado, revelou, esta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Teresa Dias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a governante, que falava na abertura do Encontro Nacional sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, na gest\u00e3o e controlo dos efectivos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contabilizou-se 398 mil 815 funcion\u00e1rios at\u00e9 ao ano de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Este n\u00famero, explicou, teve oscila\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo em an\u00e1lise, apresentando um total de 399 mil 820 funcion\u00e1rios at\u00e9 ao ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Disse, por outro lado, que, com a aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor, em 2022, da Lei de Bases da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, permitiu a este departamento ministerial reduzir o per\u00edodo probat\u00f3rio de cinco para um ano, inserir para o quadro definitivo todos os agentes administrativos que se encontravam em regime de contrato, num total de sete mil e 200, al\u00e9m da passagem de funcion\u00e1rios do regime especial para o regime geral, sem carecer de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
“Gostar\u00edamos de destacar que o Executivo trabalhou, igualmente, na aprova\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo Presidencial n.\u00ba 3\/22 de 12 de Maio, que estabeleceu os princ\u00edpios gerais, relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da estrutura indici\u00e1ria das tabelas salariais, assim como dos subs\u00eddios ou suplementos remunerat\u00f3rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A ministra lembrou que, no \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e dos trabalhadores do sector empresarial p\u00fablico, a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (ENAPP) formou 44 mil 905 funcion\u00e1rios, tendo ultrapassado a meta de 32 mil estabelecida no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN). <\/p>\n\n\n\n
O Encontro Nacional sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social conta com a participa\u00e7\u00e3o de membros do Executivo, parceiros sociais, acad\u00e9micos, jornalistas, entre outros convidados.<\/p>\n\n\n\n
Com o tema central \u201cDiscutindo os caminhos e progressos da Administra\u00e7\u00e3o, do Trabalho e da Seguran\u00e7a Social\u201d, visa promover a ausculta\u00e7\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o e o debate das tem\u00e1ticas ligadas \u00e0 finalidade transversal das atribui\u00e7\u00f5es do do Minist\u00e9rio Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social (MAPTSS), bem como divulgar os principais projectos e reformas implementados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, est\u00e3o a ser debatidos temas temas como as \u201cReformas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, \u201cO Papel da Forma\u00e7\u00e3o Profissional na Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho\u201d, \u201cCrescimento Econ\u00f3mico, Emprego e Rendimentos: os desafios na regi\u00e3o Africana para a prosperidade socio-econ\u00f3mica das actuais e pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cDesafios da sustentabilidade, alargamento e adequa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social\u201d. LIN\/VIC<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n