Luanda – O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Trabalho e Seguran\u00e7a Social (MAPTSS) apresentou, esta ter\u00e7a-feira, em Luanda, as pespectivas do sector no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) 2023-2027.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a titular da pasta, Teresa Rodrigues Dias, as v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es visam garantir maior expans\u00e3o dos servi\u00e7os, concretamente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o aumento da capacidade formativa e a moderniza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, explicou a governante, o sector prev\u00ea efectuar estudos e apresentar propostas sobre as mat\u00e9rias a ser regulamentadas no \u00e2mbito da reforma administrativa em curso no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e3o o recrutamento e selec\u00e7\u00e3o, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, regime de carreiras, regime de f\u00e9rias, faltas e licen\u00e7as, regime disciplinar dos funcion\u00e1rios e agentes administrativos, regime de condi\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcios de cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia.<\/p>\n\n\n\n
Constam ainda o regime de teletrabalho na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, administra\u00e7\u00e3o do sistema nacional de gest\u00e3o de recursos humanos, monitoramento da elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico sobre o perfil do funcion\u00e1rio p\u00fablico e o asseguramento da continuidade da actualiza\u00e7\u00e3o das categorias dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
No que toca \u00e0 Escola Nacional da Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de 25 novos cursos, a dinamiza\u00e7\u00e3o dos centros regionais e a capta\u00e7\u00e3o de 100 mil funcion\u00e1rios e agentes administrativos. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o (SIAC), disse que o sector preconiza a constru\u00e7\u00e3o e apetrechamento de mais subunidades da rede e moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico da rede em oito estruturas.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea-se ainda o aumento em 50 % a capacidade de atendimento ao cidad\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de espera real.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do trabalho e protec\u00e7\u00e3o social obrigat\u00f3ria, Teresa Rodrigues Dias disse que o plano tem em carteira a forma\u00e7\u00e3o de 544 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea ainda incentivar o empreendedorismo com a atribui\u00e7\u00e3o de micro-cr\u00e9ditos, para a cria\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, bem como a atribui\u00e7\u00e3o de kits profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao Instituto Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o, a governante referiu que o PND tem em vista a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de dissemina\u00e7\u00e3o sobre o sistema nacional de qualifica\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais. <\/p>\n\n\n\n
Quanto a protec\u00e7\u00e3o social obrigat\u00f3ria, o documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o de cinco diplomas nomeadamente, a cria\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico de incapacidade absoluta, cria\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico do sistema de verifica\u00e7\u00e3o de incapacidade, revis\u00e3o do regime jur\u00eddico da eventualidade de morte, cria\u00e7\u00e3o do regulamento de decreto presidencial 2\/19 (cobran\u00e7a de d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social) e cria\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico da validade dos actos e tramita\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n
O aumento do n\u00famero de contribuintes da protec\u00e7\u00e3o social obrigat\u00f3ria, do n\u00famero de segurados da protec\u00e7\u00e3o social e a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a protec\u00e7\u00e3o social obrigat\u00f3ria s\u00e3o outros desafios do sector. LIN\/ART<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n