Objectivo
Nos dias 29 e 30 de Maio de 2023 os decisores políticos dos vários sectores do Executivo, os Parceiros Sociais, a Academia, formadores de opinião e jornalistas, especialistas internacionais e várias entidades privadas nos diversos sectores da economia estão convidados a participar na avaliação e no debate activo sobre os avanços e as estratégias das políticas públicas nos domínios da administração pública, do trabalho e da segurança social no nosso país.
Este é mais um evento temático, que visa promover o debate público alargado e o engajamento entre o Governo e a sociedade civil, cujos objectivos são:
I. Divulgar dos resultados obtidos pelo Sector e o impacto dos mesmos na vida do cidadão durante o Período de 2018 – 2022;
II. Assegurar o debate público, a recolha de contributos e perspectivas de novas estratégias no sentido da sustentabilidade e êxito dos Programas do Sector para o período 2023 – 2027;
III. Mobilizar a sociedade em geral para o esforço reformador do Executivo no domínio da Administração Pública, do Trabalho e da Segurança Social.
Desde o mandato anterior e também no presente que o Executivo encontra-se a implementar diversas iniciativas amplamente reformadoras nos domínios da Administração Pública, do Trabalho e da Segurança Social, com a finalidade da desburocratização, modernização e extensão dos serviços, a promoção massiva da empregabilidade, mormente por via da promoção do empreendedorismo e do auto-emprego, e o reforço da defesa da estabilidade laboral, e ainda a sustentabilidade e eficiência da protecção social do trabalhador, designadamente com o alargamento da base contributiva e melhoria dos serviços para os segurados e pensionistas. Entendemos que o êxito e eficiência destas iniciativas só é possível com uma gestão pública integrada, inter e intra-sectorial, transparente e mobilizadora de toda a sociedade para ultrapassar os grandes desafios até 2027.
Nos dias 29 e 30 de Maio de 2023 os decisores políticos dos vários sectores do Executivo, os Parceiros Sociais, a Academia, formadores de opinião e jornalistas, especialistas internacionais e várias entidades privadas nos diversos sectores da economia estão convidados a participar na avaliação e no debate activo sobre os avanços e as estratégias das […]
Agenda do evento
Sessão de Abertura e Apresentação do Seminário
- Recepção e Registo dos Participantes
- Abertura do Evento proferido pela Senhora Ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança
“Reformas na Administração Pública”
-
Mesa Redonda - Auditório Mandume
“Os Progressos e os desafios da Administração Pública na Lusofonia: Caso de Angola”
PRELECTORES
- Carlos Feijó, Professor Catedrático FD-UAN;
- Márcio Daniel, Secretário de Estado para as Autarquia Locais do MAT;
- Reginaldo Silva, Jornalista;
- Precioso Domingos, Economista;
- David Kinjica, Director do Gabinete Jurídico e Intercambio do MAPTSS;
MODERADOR: Gilberto Luther, PCA Sapiens
Sessões Simultâneas
Auditório Njinga - A necessidade de uma administração pública mais forte para fazer face às crises
PRELECTOR: José Octávio Serra Van-Dúnem, Professor Catedrático FD-UAN
COMENTÁRIO:
- Jeremias Agostinho, Médico e Especialista em Saúde Pública;
- Moreira Lopes, Docente Universitário FD-UCAN;
Auditório Mandume - Programa de Reforma Administrativa, PREA: Balanço e Perspectiva
PRELECTOR: Pedro Kinanga, Professor Doutor em Direito Público
COMENTÁRIO:
- Sérgio Calundungo, Docente;
- Edson Horta, Director do GRH do MAPTSS;
Sessões Simultâneas
Auditório Njinga - A desburocratização, digitalização e proximidade aos cidadãos: eixos de uma reforma e para a melhoria da qualidade dos serviços
PRELECTOR: Abilio Chinandele, Director Geral do IMA
COMENTÁRIO:
- Membro da Unidade Técnica da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado;
- Elvino Carvalheda, Director do SIAC;
- Ana Café de Azevedo, Coord. Área de Governança de TI e Projectos do INSS;
Auditório Mandume - A qualificação e integridade dos funcionários públicos: um imperativo
PRELECTOR: Octávio Capita, Jurista
COMENTÁRIO:
- Sola Calumbi Bumba, Docente Universitário;
- Édmio Fernando, Administrador da ENAPP;
“O Papel da Formação Profissional na Inserção no Mercado de Trabalho”
-
Mesa Redonda - Auditório Mandume
“Qualificação e Formação: os desafios na região Africana para a prosperidade sócio-económica das próximas gerações.”
PRELECTOR:
- Gildo Matias José, Secretário de Estado para o Ensino Secundário;
- Edgarda Sacramento Neto, Directora Geral do Instituto Nacional de Qualificações (INQ);
- Manuel Mbangui, Director Geral do INEFOP;
MODERADOR: Luísa Rogério, Jornalista
Sessões Simultâneas
Auditório Mandume - A Formação Profissional inicial e continua para a geração de mão-de-obra qualificada, como mola impulsionadora da Economia Nacional e promotora de organizações mais eficientes.
PRELECTOR: Herinelto Casimiro, ADM da ENAPP
COMENTÁRIO:
- João Armando das Neves, Jornalista;
- Isaías João, Formador de Formadores do CENFFOR;
Auditório Njinga - Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional: Progressos alcançados e os próximos desafios
PRELECTOR: Alexandre Rosa, Coord. Geral do Projecto de RETFOP
COMENTÁRIO: Edgarda Sacramento Neto, Directora Geral do INQ
Auditório Lweji - Plano Nacional de Formação de Quadros: Resultados e Metas estabelecidas a 2027
PRELECTOR: Mbangula Katumua, Docente Universitário
COMENTÁRIO: Edson Horta, Director do GRH do MAPTSS
Sessão de Abertura e Apresentação do Seminário
- Recepção e Registo dos Participantes
- Abertura do Evento
- Breves Considerações proferidas pelo Senhor Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe
“Crescimento Económico, Emprego e Rendimentos: os desafios na região Africana para a prosperidade Socio-económica das actuais e próximas gerações”
-
Mesa Redonda - Auditório Mandume
“Sustentabilidade, Economia, Emprego e Inovação: Fazer investimentos produtivos para mais e melhores empregos.”
PRELECTORES
- Gorete Leitão, Consultor;
- Manuel Alves da Rocha, Professor Catedrático;
- Delfim Mawete, Especialista Financeiro do Banco Mundial;
- Precioso Domingos, Consultor Económico;
MODERADOR: Carlos Rosado, Jornalista
Sessões Simultâneas
Auditório Mandume - Política Estratégica Nacional do Emprego
PRELECTOR: António Estotes, Director Nacional do Trabalho do MAPTSS
COMENTÁRIO:
- Cremildo Paca, Jurista;
- Chivanga Barros, Professor Catedrático;
Auditório Njinga - A legislação laboral e o reforço da participação dos sindicatos
PRELECTOR: Márcia Nigiolela, Decana da FD-UCAN
COMENTÁRIO:
- Hugo Brás, Director do Centro de Estudos e Pesquisa da ENAPP;
- Fonseca Bengue, Sindicalista;
Sessões Simultâneas
Auditório Njinga - O Plano de Acção de Promoção a Empregabilidade e sua incidência no desenvolvimento da economia e na melhoria das condições sociais das famílias
PRELECTOR: Manuel MBangui, Director Geral do INEFOP
COMENTÁRIO:
- Ilídio Manuel, Jornalista;
Auditório Mandume - Integração regional do Comércio, diversificação da economia e as reformas sectoriais centradas em sectores de mão-de-obra intensiva e digital: resultados e metas estabelecidas a 2027
PRELECTOR: Amadeu Nunes, Secretário de Estado do Comércio
COMENTÁRIO:
- Carlos Rosado, Jornalista;
- Osvaldo Macaia, Jurista;
“Desafios da sustentabilidade, alargamento e adequação da Segurança Social”
-
Mesa Redonda - Auditório Mandume
“Formalização da Economia e o alargamento da Base da PSO: constituição de parcerias estratégicas, simplificação e acesso dos agentes económicos”
PRELECTOR:
- Osvaldo Rasgado, ADMIN do INAPEM;
- Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário Geral da Associação Internacional de Segurança Social(ISSA);
- Shahra Razavi, Directora do Departamento de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Daniel Sapateiro, Empresário e Consultor em Estratégia e Gestão;
- Pedro José Filipe, Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social;
MODERADOR: Domingos Filipe, Director Nacional de Segurança Social
Sessões Simultâneas
Auditório Mandume - O financiamento e sustentabilidade da Protecção Social Obrigatória: adequação da incidência e taxa contributiva.
PRELECTOR: Teresa Maria da Silva Fernandes, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de Portugal.
COMENTÁRIO:
- Samuel Mulaza, Adm. de Segurança Social;
- Matilde Guebe, Administradora da ENSA;
Auditório Njinga - A transformação digital e a inovação tecnológica como impulsionadores da extensão da cobertura dos Sistema de Protecção Social na Região Africana
PRELECTOR: Ernesto Brodersohn – Comissão Técnica de TIC da ISSA
COMENTÁRIO:
- Denise Monteiro, Gestora de Projectos da OIT;
- Isabel Café, Coord. Departamento de Infraestruturas Tecnológicas e Análise de Sistemas do INSS;
Sessões Simultâneas
Auditório Mandume - Novas eventualidades a abranger pela Protecção Social em Angola
PRELECTOR: Anselmo Monteiro, PCA do INSS
COMENTÁRIO:
- João Ramiro, Docente Universitário;
- Jorge Almeida, Consultor Especialista em Protecção Social;
Sessão de Encerramento e Balanço do Evento - Auditório Mandume
Presidida pela Senhora Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias
Momentos inesquecíveis
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Notícias
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